Romualdo Advocacia – Advocacia especializada em Direito Médico e Saúde

Enfrentando problemas na área da saúde? Podemos auxiliar na busca por seus direitos.

Advocacia especializada em Direito Médico e da Saúde

O acesso à saúde é um direito fundamental.

Negativas indevidas de tratamento podem ser questionadas judicialmente. Com atuação especializada em Direito Médico e da Saúde, oferecemos suporte jurídico para assegurar o acesso aos procedimentos necessários. Conheça algumas das situações mais comuns:

Recusas pelo SUS:

O Sistema Único de Saúde deve fornecer tratamentos, exames e medicamentos essenciais à saúde prescritos pelo médico. Em casos de negativa, há possibilidade de contestação para garantir o atendimento.

Negativas dos Planos de Saúde:

Os planos de saúde são obrigados a cobrir procedimentos previstos ou não no rol da ANS e outros tratamentos considerados essenciais. Recusas podem ser questionadas.

Tratamentos de Urgência e Emergência:

Pacientes em situação de risco não podem ter atendimento negado pelo SUS ou plano de saúde. Há possibilidade de medidas urgentes para garantir a realização do tratamento.

Cobranças Indevidas e Reembolsos:

Planos de saúde não podem impor cobranças indevidas ou negar reembolsos quando há previsão contratual ou necessidade comprovada.

Fornecimento de Medicamentos:

Medicamentos de alto custo podem ser requisitados judicialmente quando há indicação médica, seja em caso de negativa pelo SUS ou plano de saúde.

Erro Médico e Responsabilidade Hospitalar:

Quando há falha no atendimento médico que resulta em danos à saúde do paciente, é possível avaliar a responsabilidade do profissional ou da instituição envolvida, e requerer reparação por danos morais, materiais e estéticos.

Negativa de OPMEs (Órteses, Próteses e Materiais Especiais):

O SUS e planos de saúde devem cobrir OPMEs necessárias a procedimentos cirúrgicos indicados pelo médico responsável. Recusas podem ser contestadas para garantir o fornecimento adequado.

Carência em Planos de Saúde

Embora exista um prazo de carência para determinados procedimentos, há situações em que a negativa pode ser irregular, especialmente em casos de urgência e emergência.

Negativa de Internação:

A recusa de internação, especialmente em situações críticas, pode ser contestada para garantir o atendimento necessário ao paciente.

Cancelamento indevido do plano de saúde

Planos de saúde não podem cancelar unilateralmente o contrato sem justificativa válida, especialmente em casos de tratamento contínuo.

Como podemos lhe ajudar?

Com experiência em Direito Médico e da Saúde, podemos analisar sua situação e orientá-lo(a) sobre as melhores medidas a serem adotadas para garantir seu direito ao tratamento prescrito pelo médico.

Quem somos?

Romualdo Advocacia atua na defesa dos direitos dos pacientes, oferecendo consultoria jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde.

Com compromisso, transparência e um atendimento individualizado, analisamos cada caso com atenção para garantir soluções assertivas e eficazes.

Nosso trabalho é totalmente digital, possibilitando o acompanhamento de processos em todo o Brasil, com rapidez e eficiência na busca pelo acesso a tratamentos médicos, cirurgias, internações e medicamentos de alto custo.

Dúvidas Frequentes

Entrar na Justiça contra o plano pode causar o cancelamento do contrato?

Não. O plano de saúde não pode cancelar seu contrato como represália por uma ação judicial. O cancelamento só pode ocorrer nos casos previstos em lei, como inadimplência superior a 60 dias (com aviso prévio) ou fraude. Se houver cancelamento indevido, é possível contestá-lo na Justiça.

O plano de saúde pode negar uma cirurgia reparadora após a bariátrica?

Não. Cirurgias reparadoras pós-bariátrica, como a retirada do excesso de pele, são consideradas essenciais para a saúde do paciente e não apenas estéticas. Se houver indicação médica, a negativa pode ser contestada judicialmente, mesmo que o plano alegue que está no Rol da ANS.

Quanto tempo leva para conseguir uma decisão judicial?

Todos os nossos processos possuem pedido liminar de urgência, mas depende do volume de trabalho da Vara onde foi distribuído o processo. Em alguns casos, os nossos clientes conseguiram a liminar em menos de 48 horas após a distribuição do processo.

Posso obter um tratamento pelo plano de saúde mesmo que não esteja no rol da ANS?

Sim. O rol da ANS é uma referência mínima, mas o plano de saúde não pode negar um tratamento essencial apenas por não estar listado. Se houver indicação médica e a necessidade for comprovada, é possível exigir a cobertura, inclusive por meio judicial.

Sou de outro Estado, posso contratar o escritório?

Sim. Nossa atuação é 100% digital, permitindo o atendimento de clientes em todo o Brasil. O acompanhamento do processo é feito de forma ágil e transparente, garantindo a defesa dos seus direitos independentemente da sua localização.